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CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO DA INTERNET


I.- TITULARIDADE DO SÍTIO DA INTERNET: NO CUMPRIMENTO DO QUE ESTÁ DISPOSTO NA LEI 34/2002, DE 11 DE JULHO, SOBRE SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO ELETRÓNICO, INFORMAMO-LO DE QUE O TITULAR DESTE SÍTIO DA INTERNET É O GRUPO MUNRECO, S.L., SOCIEDADE ESPANHOLA COM N.I.P.C. B-28557064, SEDE SOCIAL NA AVENIDA DE BRUSELAS, NÚMERO 32, (28108) ALCOBENDAS, MADRID, TELEFONE (+34) 91 484 80 00, FAX (+34) 91 484 80 01, E E-MAIL GRUPO.MUNRECO@MUNRECO.COM, INSCRITA NO REGISTO COMERCIAL DE MADRID, NO TOMO 14819, FÓLIO 37, SECÇÃO 8ª, FOLHA Nº M-56434, (DE AGORA EM DIANTE, “GRUPO MUNRECO”).


II.- CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO: ESTE DOCUMENTO (JUNTAMENTE COM TODOS OS RESTANTES DOCUMENTOS NELE MENCIONADOS) ESTABELECE OS TERMOS E CONDIÇÕES QUE REGULAM O USO (INCLUINDO O MERO ACESSO) DE TODAS E CADA UMA DAS PÁGINAS DA INTERNET LOCALIZÁVEIS SOB O DOMÍNIO WWW.MARKMADDOX.ES E WWW.MARKMADDOX.COM) E SUBDIRETÓRIOS (DE AGORA EM DIANTE, CONJUNTAMENTE DESIGNADOS COMO O “SÍTIO DA INTERNET”) E DEFINE OS TERMOS DE FUNCIONAMENTO DO SÍTIO DA INTERNET QUE O GRUPO MUNRECO COLOCA À DISPOSIÇÃO DOS UTILIZADORES DA INTERNET, INCLUINDO OS CONTEÚDOS E SERVIÇOS PUBLICADOS NO MESMO, OS QUAIS PODEM SER, POR SUA VEZ, REGULADOS PELAS RESPETIVAS CONDIÇÕES PARTICULARES (POR EXEMPLO: AS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA QUE REGULAM A CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO SÍTIO DA INTERNET - ÁREA CLIENTES -, EXCLUSIVAMENTE PARA CLIENTES QUE DETÊM A CONDIÇÃO DE RETAILERS E/OU DISTRIBUIDORES) QUE, EM CASO DE CONFLITO, PREVALECERÃO SOBRE AS CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO AQUI REGISTADAS.

ENTENDER-SE-Á POR “UTILIZADOR” QUALQUER PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA, QUE ACEDA OU TENHA ACEDIDO AO SÍTIO DA INTERNET, NAVEGUE, UTILIZE E/OU PARTICIPE NOS SERVIÇOS E ATIVIDADES, GRATUITOS OU ONEROSOS, DESENVOLVIDOS NO SÍTIO DA INTERNET, SUJEITA, PORTANTO, ÀS CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO AQUI REGULADAS E RESTANTES DOCUMENTOS MENCIONADOS, EM ESPECIAL, A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES E AS CONDIÇÕES PARTICULARES QUE REGULEM OS RESPETIVOS SERVIÇOS. OS MENORES QUE PRETENDAM FAZER USO DOS SERVIÇOS CONTIDOS NO SÍTIO DA INTERNET DEVERÃO CONTAR COM O CONSENTIMENTO PRÉVIO DOS SEUS PAIS, TUTORES OU REPRESENTANTES LEGAIS, SENDO ESTES OS ÚNICOS RESPONSÁVEIS PELOS ATOS PRATICADOS PELOS MENORES A SEU CARGO.

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SE ALGUMA DAS CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO AQUI REGISTADAS FOR INVÁLIDA, NULA, OU INAPLICÁVEL POR QUALQUER MOTIVO, TAL CONDIÇÃO FICARÁ EXCLUÍDA E NÃO AFETARÁ A VALIDADE NEM A SUSCETIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS RESTANTES CONDIÇÕES.

USO GRATUITO DO SÍTIO DA INTERNET E SERVIÇOS DE PAGAMENTO: EM PRINCÍPIO, O SÍTIO DA INTERNET PODE SER VISITADO PELOS UTILIZADORES DE FORMA LIVRE E GRATUITA - SALVO NO QUE SE REFERE AO CUSTO DA LIGAÇÃO ATRAVÉS DA REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PROPORCIONADA PELO FORNECEDOR DE ACESSO CONTRATADO PELO UTILIZADOR -, SEMPRE QUE SEJA PARA O SEU USO EXCLUSIVAMENTE PESSOAL E COM FINS PRIVADOS, DOMÉSTICOS E NÃO COMERCIAIS. NÃO OBSTANTE O QUE PRECEDE, ALGUNS DOS SERVIÇOS FORNECIDOS PELO GRUPO MUNRECO ATRAVÉS DO SÍTIO DA INTERNET ESTÃO SUJEITOS AO PAGAMENTO DE UM PREÇO NA FORMA DETERMINADA NAS RESPETIVAS CONDIÇÕES PARTICULARES QUE REGULEM O MESMO. ASSIM, POR EXEMPLO, A CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO SÍTIO DA INTERNET - ÁREA CLIENTES - QUE O GRUPO MUNRECO COLOCA EXCLUSIVAMENTE À DISPOSIÇÃO DOS SEUS CLIENTES QUE DETÊM A CONDIÇÃO DE RETAILERS E/OU DISTRIBUIDORES, QUE É REGULADA NAS RESPETIVAS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA, AS QUAIS CONTÊM AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PRODUTOS QUE SÃO OFERECIDOS NO SÍTIO DA INTERNET (CARACTERÍSTICAS, PREÇOS, IMPOSTOS APLICÁVEIS, DESPESAS POR CONTA DO CLIENTE/DISTRIBUIDOR, ETC.), ASSIM COMO À FORMA DE CONTRATAÇÃO (ÁREA DE APLICAÇÃO, EXECUÇÃO DE PEDIDOS, DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS, PAGAMENTO, ETC.) E RESTANTES CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS E QUE DEVERÃO SER PRÉVIA E EXPRESSAMENTE LIDAS E ACEITES PELO UTILIZADOR QUE DETÉM TAL CONDIÇÃO, PARA PODER EFETUAR TAL CONTRATAÇÃO.

CONTEÚDOS: O SÍTIO DA INTERNET TEM POR OBJETIVO PROMOVER AS ATIVIDADES QUE O GRUPO MUNRECO DESENVOLVE E OS PRODUTOS QUE COMERCIALIZA, PELO QUE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO MESMO TÊM POR OBJETIVO PRINCIPAL INFORMAR O UTILIZADOR SOBRE TAIS PRODUTOS OFERECIDOS, CONSTITUINDO, SE FOR CASO DISSO, UM MERO CONVITE A CONTRATAR, MAS NUNCA UMA OFERTA VINCULATIVA. TODOS OS PRODUTOS E SERVIÇOS CONTIDOS NO SÍTIO DA INTERNET SÃO PRESTADOS PELO GRUPO MUNRECO EM CONFORMIDADE COM A NORMATIVA EM VIGOR.

A INCLUSÃO DE QUALQUER PRODUTO NO SÍTIO DA INTERNET NUM DADO MOMENTO NÃO IMPLICA NEM GARANTE QUE TAL PRODUTO ESTEJA DISPONÍVEL A TODO O MOMENTO. O GRUPO MUNRECO RESERVA-SE O DIREITO DE INTERROMPER A CONTINUIDADE DE UM PRODUTO EM QUALQUER MOMENTO.

O GRUPO MUNRECO COLOCA À DISPOSIÇÃO DOS UTILIZADORES UM LOCALIZADOR DE PRODUTOS QUE LHES PERMITIRÁ LOCALIZAR OS MESMOS, TANTO PELA SUA DESCRIÇÃO COMO PELO NÚMERO DE REFERÊNCIA. OS PRODUTOS SÃO APRESENTADOS POR CATEGORIA E COLEÇÃO. DE IGUAL MODO, O UTILIZADOR DISPORÁ DE FILTROS PARA EFETUAR PROCURAS EM CONFORMIDADE COM DIVERSOS CRITÉRIOS. DO MESMO MODO, PODERÁ ORDENAR A SUA SELEÇÃO DE PRODUTOS EM CONFORMIDADE COM ESSES MESMOS CRITÉRIOS.

O GRUPO MUNRECO FAZ TUDO O QUE É RAZOAVELMENTE POSSÍVEL PARA MOSTRAR, COM A MÁXIMA PRECISÃO, A DESCRIÇÃO E CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS EXPOSTOS NO SÍTIO DA INTERNET, INCLUINDO A SUA COMPOSIÇÃO E CORES. CADA PRODUTO EXPOSTO INCLUI UMA FICHA COM UMA FOTOGRAFIA OU MAIS, A SUA REFERÊNCIA, ASSIM COMO UMA BREVE DESCRIÇÃO DO MESMO E DETALHES DAS SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS (POR EXEMPLO FUNÇÕES, MATERIAL DA CAIXA E DA CORREIA, DIÂMETRO, ACABAMENTO, TIPO DE FECHO, SUBMERSIBILIDADE, ETC.).

OS DADOS INCLUÍDOS EM CADA FICHA DE PRODUTO E/OU NA SUA FOTOGRAFIA REFEREM-SE AOS PRODUTOS REAIS COMERCIALIZADOS E TÊM UMA FUNÇÃO MERAMENTE INFORMATIVA, TENDO EM VISTA PROPORCIONAR A DESCRIÇÃO MAIS EXATA POSSÍVEL, EMBORA O UTILIZADOR DEVA TER EM CONTA QUE NÃO TÊM CARÁTER EXAUSTIVO. A COR QUE O UTILIZADOR VÊ DEPENDERÁ DO SEU COMPUTADOR, NÃO PODENDO O GRUPO MUNRECO GARANTIR QUE O SEU COMPUTADOR MOSTRARÁ TAIS CORES COM A MÁXIMA PRECISÃO.

PORTANTO, O GRUPO MUNRECO DECLINA QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO APARECIMENTO DE ERROS EM TAIS INFORMAÇÕES, EMBORA SE COMPROMETA A TOMAR TODAS AS MEDIDAS AO SEU ALCANCE PARA CORRIGIR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, OS REFERIDOS ERROS OU OMISSÕES DEPOIS DE TER SIDO INFORMADO DOS MESMOS.

OS CONTEÚDOS, ATIVIDADES COMERCIAIS, ANÚNCIOS, PUBLICAÇÕES SOBRE OS NOSSOS PRODUTOS, PROMOÇÕES E OFERTAS CONTIDOS NO SÍTIO DA INTERNET NÃO FORAM CONCEBIDOS NEM SÃO DESTINADOS A PESSOAS QUE RESIDAM EM JURISDIÇÕES ONDE OS SEUS CONTEÚDOS NÃO ESTEJAM AUTORIZADOS E, PORTANTO, SÓ SÃO VÁLIDOS NO TERRITÓRIO AO QUAL SE DESTINAM.

OBRIGAÇÃO DE USO CORRETO DO SÍTIO DA INTERNET: O UTILIZADOR DEVERÁ UTILIZAR O SÍTIO DA INTERNET, OS SEUS CONTEÚDOS E/OU SERVIÇOS DE FORMA DILIGENTE E EM CONFORMIDADE COM AS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO, AS CONDIÇÕES PARTICULARES QUE SE APLIQUEM AO SERVIÇO EM QUESTÃO, O CONTEÚDO DOS AVISOS LEGAIS, ASSIM COMO COM A LEI, A MORAL E A ORDEM PÚBLICA, OS BONS COSTUMES E PRÁTICAS GERALMENTE ACEITES NA INTERNET E, EM QUALQUER CASO, COM O DEVIDO CUMPRIMENTO DA NORMATIVA EM VIGOR QUE SEJA APLICÁVEL.

O UTILIZADOR OBRIGA-SE A EFETUAR, A TODO O MOMENTO, UM USO LÍCITO DO SÍTIO DA INTERNET E DOS SEUS SERVIÇOS, ABSTENDO-SE DE OS UTILIZAR COM FINS OU EFEITOS ILÍCITOS, CONTRÁRIOS AO QUE ESTÁ ESTABELECIDO NAS CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO AQUI REGISTADAS, LESIVOS DOS BENS, DIREITOS E/OU INTERESSES DO GRUPO MUNRECO OU DE TERCEIROS, OU QUE, DE QUALQUER FORMA, POSSAM DANIFICAR, INUTILIZAR, SOBRECARREGAR E/OU DETERIORAR O SÍTIO DA INTERNET E/OU OS SERVIÇOS, AS REDES, SERVIDORES E/OU RESTANTES EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS (HARDWARE) OU PRODUTOS E APLICAÇÕES INFORMÁTICAS (SOFTWARE) DO GRUPO MUNRECO E/OU DE TERCEIROS, OU IMPEDIR A NORMAL UTILIZAÇÃO OU DESFRUTE DESTE SÍTIO DA INTERNET E/OU DOS SEUS SERVIÇOS POR PARTE DOS UTILIZADORES.

O UTILIZADOR DEVER-SE-Á ABSTER DE OBTER (E, INCLUSIVE, DE TENTAR OBTER) INFORMAÇÕES, MENSAGENS, GRÁFICOS, DESENHOS, FICHEIROS DE SOM E/OU IMAGEM, FOTOGRAFIAS, GRAVAÇÕES, SOFTWARE E, EM GERAL, QUALQUER TIPO DE MATERIAL ACESSÍVEL ATRAVÉS DO SÍTIO DA INTERNET OU DOS SEUS SERVIÇOS, UTILIZANDO PARA TAL MEIOS OU PROCEDIMENTOS DIFERENTES DOS QUE, CONFORME OS CASOS, TENHAM SIDO COLOCADOS À SUA DISPOSIÇÃO PARA ESTE EFEITO OU TENHAM SIDO INDICADOS ATRAVÉS DO SÍTIO DA INTERNET.

NÃO É PERMITIDA A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DO SÍTIO DA INTERNET NOUTROS PORTAIS DA INTERNET, NEM NOUTROS MEIOS OU SUPORTES. O UTILIZADOR ABSTER-SE-Á DE INTRODUZIR VÍRUS, PROGRAMAS, MACROS OU QUALQUER SEQUÊNCIA DE CARATERES TENDO EM VISTA DANIFICAR OU ALTERAR OS SISTEMAS INFORMÁTICOS DO SÍTIO DA INTERNET, ASSIM COMO DE OBSTACULIZAR O ACESSO DE OUTROS UTILIZADORES MEDIANTE O CONSUMO MACIÇO DE RECURSOS.

TAMBÉM NÃO É PERMITIDA A REPRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMUNICAÇÃO PÚBLICA OU TRANSFORMAÇÃO DOS CONTEÚDOS DO SÍTIO DA INTERNET, EM QUALQUER FORMA OU SUPORTE, TANTO GRATUITAMENTE COMO EM TROCA POR CONTRAPRESTAÇÃO ECONÓMICA. PORTANTO, O UTILIZADOR ABSTER-SE-Á DE CAPTAR DADOS INCLUÍDOS NO SÍTIO DA INTERNET COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, ASSIM COMO DE REPRODUZIR, COPIAR, DISTRIBUIR, TRANSFORMAR E/OU COLOCAR À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS OS CONTEÚDOS INCLUÍDOS NO SÍTIO DA INTERNET, DE EFETUAR AÇÕES ATRAVÉS DOS SERVIÇOS INCLUÍDOS NO SÍTIO DA INTERNET QUE POSSAM LESAR A PROPRIEDADE INTELECTUAL, SIGILOS INDUSTRIAIS, COMPROMISSOS CONTRATUAIS, DIREITOS À HONRA, À IMAGEM E À INTIMIDADE PESSOAL DE TERCEIROS E/OU EFETUAR AÇÕES DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA.

O GRUPO MUNRECO RESERVA-SE O DIREITO DE RECUSAR OU CANCELAR O ACESSO AO SÍTIO DA INTERNET E/OU AOS SERVIÇOS NELE CONTIDOS, EM QUALQUER MOMENTO E SEM NECESSIDADE DE PRÉ-AVISO, A QUALQUER UTILIZADOR QUE NÃO CUMPRA AS CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO AQUI REGULADAS E, EM ESPECIAL, O QUE ESTÁ ESTABELECIDO NOS PARÁGRAFOS ANTERIORES.

REGISTO DE UTILIZADOR: EM GERAL, NÃO É NECESSÁRIA A PRÉVIA SUBSCRIÇÃO OU REGISTO COMO UTILIZADOR PARA O ACESSO E USO DO SÍTIO DA INTERNET, SEM PREJUÍZO DE, PARA A UTILIZAÇÃO DE DETERMINADOS SERVIÇOS OU CONTEÚDOS DO MESMO, SER NECESSÁRIO EFETUAR A PRÉVIA SUBSCRIÇÃO OU REGISTO COMO UTILIZADOR AUTORIZADO E/OU O PAGAMENTO DE UM PREÇO, NA FORMA EXPRESSAMENTE INDICADA EM CADA CASO.

EM TAIS CASOS, PARA QUE O UTILIZADOR SE POSSA REGISTAR CORRETAMENTE E O GRUPO MUNRECO POSSA PRESTAR OS SERVIÇOS OU FORNECER OS PRODUTOS OFERECIDOS NO SÍTIO DA INTERNET, SERÁ NECESSÁRIO QUE O UTILIZADOR PREENCHA TODOS OS DADOS E RESTANTES INFORMAÇÕES SOLICITADAS NOS FORMULÁRIOS CONTIDOS NO SÍTIO DA INTERNET PARA CADA CASO, SALVO SE FOR EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO O CONTRÁRIO. CASO O UTILIZADOR NÃO PREENCHA TODOS OS CAMPOS DE DADOS DO FORMULÁRIO, O GRUPO MUNRECO PODERÁ DECIDIR NÃO PRESTAR AO UTILIZADOR O SERVIÇO OU FORNECER O PRODUTO EM APREÇO. DEPOIS DE TER PREENCHIDO OS SEUS DADOS PESSOAIS, O UTILIZADOR, PARA SE PODER REGISTAR VALIDAMENTE, DEVERÁ ACEITAR AS CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO REGULADAS NESTE DOCUMENTO, ASSIM COMO A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES E, SE FOR CASO DISSO, AS CONDIÇÕES PARTICULARES QUE SE APLIQUEM AO REFERIDO SERVIÇO, COMO, POR EXEMPLO, AS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA NO CASO DA CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO SÍTIO DA INTERNET - ÁREA CLIENTES - COLOCADA EXCLUSIVAMENTE À DISPOSIÇÃO DE CLIENTES RETAILERS E/OU DISTRIBUIDORES. CASO O UTILIZADOR TENHA CONCLUÍDO CORRETAMENTE TODOS OS TRÂMITES, O SÍTIO DA INTERNET APRESENTAR-LHE-Á UMA MENSAGEM CONFIRMANDO QUE O SEU REGISTO FOI VALIDAMENTE EFETUADO.

SE PARA A UTILIZAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE UM SERVIÇO OU PRODUTO ATRAVÉS DO SÍTIO DA INTERNET O UTILIZADOR TIVER QUE PROCEDER AO SEU REGISTO, ESTE SERÁ RESPONSÁVEL POR PROPORCIONAR INFORMAÇÕES VERÍDICAS E LÍCITAS. CASO, EM CONSEQUÊNCIA DO REGISTO, SE PROPORCIONE UMA PALAVRA-PASSE AO UTILIZADOR, ESTE COMPROMETE-SE A FAZER UM USO DILIGENTE E A MANTÊ-LA EM SEGREDO. POR CONSEGUINTE, O UTILIZADOR É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA SUA ADEQUADA CUSTÓDIA E CONFIDENCIALIDADE E COMPROMETE-SE A NÃO CEDER O SEU USO A TERCEIROS, QUER TEMPORÁRIA QUER PERMANENTEMENTE, NEM A PERMITIR O SEU ACESSO A PESSOAS ALHEIAS. SERÁ DA RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR A UTILIZAÇÃO ILÍCITA DOS SERVIÇOS POR QUALQUER TERCEIRO ILEGÍTIMO QUE UTILIZE, PARA TAL EFEITO, UMA PALAVRA-PASSE DEVIDO A UMA UTILIZAÇÃO NÃO DILIGENTE OU À PERDA DA MESMA PELO UTILIZADOR. EM CASOS DE ROUBO, EXTRAVIO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO ÀS SUAS PALAVRAS-PASSE, O UTILIZADOR SERÁ RESPONSÁVEL PELA SUA NOTIFICAÇÃO IMEDIATA AO GRUPO MUNRECO, TENDO EM VISTA PROCEDER AO SEU CANCELAMENTO. O GRUPO MUNRECO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, EM CASO NENHUM, PELAS AÇÕES EXERCIDAS POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS ENQUANTO A REFERIDA NOTIFICAÇÃO NÃO FOR EFETUADA POR PARTE DO UTILIZADOR.


III.- DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS: SÃO PROPRIEDADE DO GRUPO MUNRECO E ESTÃO PROTEGIDOS PELAS LEIS ESPANHOLAS, DA UNIÃO EUROPEIA E INTERNACIONAIS, TODOS OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL SOBRE QUAISQUER CONTEÚDOS DO SÍTIO DA INTERNET, FICANDO RESERVADA A FAVOR DO GRUPO MUNRECO A SUA EXCLUSIVA TITULARIDADE PARA TODO O MUNDO E DURANTE TODA A VIDA LEGAL DOS MESMOS.

ESTÃO COMPREENDIDOS EM TAIS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL TODOS OS CONTEÚDOS DO SÍTIO DA INTERNET, ENTENDENDO-SE POR CONTEÚDOS, A TÍTULO MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO E NÃO LIMITATIVO, QUAISQUER TEXTOS, DADOS, IMAGENS, DESENHOS, FOTOGRAFIAS, GRÁFICOS, ÍCONES, COMBINAÇÕES DE CORES, MELODIAS, FICHEIROS DE ÁUDIO E/OU DE VÍDEO, TECNOLOGIA, FICHEIROS DE SOFTWARE, BOTÕES, LIGAÇÕES, MARCAS, NOMES, COMERCIAIS, SINAIS DISTINTIVOS, LOGÓTIPOS, SLOGANS E CONCEÇÕES, PROGRAMAS INFORMÁTICOS E OS SEUS ELEMENTOS (CÓDIGOS FONTE, INTERFACES, APLICAÇÕES, DESENVOLVIMENTOS DO SISTEMA, ETC.), ASSIM COMO SOBRE A ESTRUTURA, CONCEÇÃO, SELEÇÃO, ORDENAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE QUALQUER INFORMAÇÃO E/OU CONTEÚDO, AUDIOVISUAL, SONORO, OU DE QUALQUER OUTRO TIPO, NO SÍTIO DA INTERNET, OS QUAIS SÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL DO GRUPO MUNRECO OU DE TERCEIROS, SEM QUE SE POSSA ENTENDER COMO CEDIDO AO UTILIZADOR NENHUM DOS DIREITOS, DE EXPLORAÇÃO OU DE OUTRO TIPO, SOBRE OS MESMOS RECONHECIDOS PELA NORMATIVA EM VIGOR EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, INDUSTRIAL OU OUTRA APLICÁVEL. DE IGUAL MODO, O CONTEÚDO DO SÍTIO DA INTERNET TEM A CONSIDERAÇÃO DE PROGRAMA INFORMÁTICO E É-LHE APLICÁVEL A NORMATIVA ESPANHOLA, DA UNIÃO EUROPEIA E INTERNACIONAL EM VIGOR SOBRE A MATÉRIA.

CONSTITUEM INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL E, PORTANTO, FICAM EXPRESSAMENTE PROIBIDAS, EM QUALQUER CASO, A REPRODUÇÃO, CÓPIA, REUTILIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO PÚBLICA, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MODIFICAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, SUPRESSÃO, MANUSEAMENTO E QUALQUER OUTRA FORMA DE UTILIZAÇÃO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, DE TODO OU PARTE DO SÍTIO DA INTERNET OU QUALQUER UM DOS SEUS CONTEÚDOS, SEM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E EXPRESSA POR ESCRITO DO GRUPO MUNRECO. ESTA PROIBIÇÃO ALARGA-SE AOS DISPOSITIVOS TÉCNICOS DE PROTEÇÃO, IMPRESSÕES DIGITAIS E QUAISQUER MECANISMOS DE INFORMAÇÃO RELACIONADOS COM OS CONTEÚDOS. FICA DE IGUAL MODO ESPECIALMENTE PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE QUALQUER TIPO OBTIDA ATRAVÉS DO SÍTIO DA INTERNET OU DE QUALQUER UM DOS SEUS CONTEÚDOS, COM FINS OU POR MEIOS PUBLICITÁRIOS, PROMOCIONAIS E/OU COMERCIAIS DE QUALQUER ÍNDOLE.

NÃO SE ENTENDERÁ, SEJA A QUE PRETEXTO FOR, QUE O ACESSO AO SÍTIO DA INTERNET OU A NAVEGAÇÃO NO MESMO IMPLIQUEM RENÚNCIA, TRANSMISSÃO, CESSÃO, AUTORIZAÇÃO E/OU LICENÇA, TOTAL OU PARCIAL, DO GRUPO MUNRECO AO UTILIZADOR PARA A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO, INFORMAÇÃO E/OU SERVIÇO EXISTENTES NO SÍTIO DA INTERNET NEM SOBRE NENHUM DIREITO RELACIONADO COM ELES, ESPECIALMENTE OS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL. O UTILIZADOR DEVERÁ RESPEITAR, A TODO O MOMENTO, TODOS OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL SOBRE O SÍTIO DA INTERNET, PERTENCENTE AO GRUPO MUNRECO OU A TERCEIROS. A UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADA DO CONTEÚDO DO SÍTIO DA INTERNET, ASSIM COMO A LESÃO DOS RESPETIVOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL, DARÃO LUGAR ÀS RESPONSABILIDADES LEGALMENTE ESTABELECIDAS.

OS DIREITOS MORAIS SOBRE OS ARTIGOS E/OU COLABORAÇÕES DOUTRINAIS, CIENTÍFICOS OU JORNALÍSTICOS QUE SEJAM PUBLICADOS NO SÍTIO DA INTERNET PERTENCEM AOS RESPETIVOS AUTORES, SEM PREJUÍZO DE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA A EXPLORAÇÃO DOS MESMOS PODEREM PERTENCER AO GRUPO MUNRECO POR CESSÃO DE TAIS AUTORES. O GRUPO MUNRECO NÃO SE CONSIDERA RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS INFRAÇÕES DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL DE TERCEIROS OCASIONADAS PELO CONTEÚDO DOS REFERIDOS ARTIGOS E COLABORAÇÕES. DE IGUAL MODO, O GRUPO MUNRECO NÃO RESPONDERÁ POR NENHUM DANO, PERDA OU PREJUÍZO CAUSADOS A PESSOAS E/OU BENS QUE RESULTEM DOS MÉTODOS, TEORIAS, IDEIAS, OPINIÕES, INSTRUÇÕES OU RECOMENDAÇÕES EXPRESSOS EM TAIS ARTIGOS E/OU COLABORAÇÕES.

QUANTO AOS RESTANTES CONTEÚDOS DO SÍTIO DA INTERNET, AS PESSOAS QUE CONSIDEREM QUE FORAM INFRINGIDOS OS SEUS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL POR ALGUM DE TAIS CONTEÚDOS, PODERÃO ENTRAR EM CONTACTO COM O GRUPO MUNRECO, S.L., AVENIDA DE BRUSELAS NÚMERO 32, 28108, ALCOBENDAS (MADRID).

À EXCEÇÃO DOS DADOS DE CARÁTER PESSOAL QUE O GRUPO MUNRECO POSSA RECOLHER DE ACORDO COM O QUE ESTÁ ESTABELECIDO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES, QUAISQUER INFORMAÇÕES, IDEIAS OU MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, QUE SEJAM REMETIDOS AO GRUPO MUNRECO PELO UTILIZADOR, SERÃO CONSIDERADOS PÚBLICOS E NÃO CONFIDENCIAIS, E PODERÃO SER UTILIZADOS LIVREMENTE E SEM QUALQUER ENCARGO POR PARTE DO GRUPO MUNRECO, ASSIM COMO POR QUALQUER UMA DAS SUAS SOCIEDADES MÃES OU FILIAIS, PARA QUALQUER FINALIDADE, INCLUINDO A SUA REPRODUÇÃO, COMUNICAÇÃO PÚBLICA, DISTRIBUIÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E/OU EXPLORAÇÃO POR QUALQUER MEIO OU FORMATO; ENTENDENDO-SE QUE, MEDIANTE A SUA REMISSÃO AO GRUPO MUNRECO E A FALTA DE INDICAÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO, O UTILIZADOR AUTORIZOU TAL UTILIZAÇÃO NOS TERMOS DESCRITOS. EM QUALQUER CASO, O GRUPO MUNRECO INFORMA AOS UTILIZADORES QUE CONTA COM AS SUAS PRÓPRIAS FONTES E COM EQUIPAS DE CRIADORES QUE SE ENCARREGAM DA CONCEÇÃO DOS PRODUTOS. POR CONSEGUINTE, O GRUPO MUNRECO NÃO ESTÁ INTERESSADO EM RECEBER INFORMAÇÕES, PEDIDOS OU PROPOSTAS DE COLABORAÇÃO, SALVO SE O SOLICITAR EXPRESSAMENTE, EM ESPECIAL, PORQUE É POSSÍVEL QUE IDEIAS SEMELHANTES JÁ TENHAM SIDO OU ESTEJAM A SER OBJETO DE ESTUDO POR PARTE DO GRUPO MUNRECO.


IV.- MECANISMOS DE LIGAÇÃO E SÍTIOS LIGADOS: O GRUPO MUNRECO PODE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO UTILIZADOR DISPOSITIVOS TÉCNICOS DE LIGAÇÃO (TAIS COMO LINKS, BANNERS OU BOTÕES, ETC.), DIRETÓRIOS E/OU FERRAMENTAS DE PROCURA (DE AGORA EM DIANTE, “MECANISMOS DE LIGAÇÃO”) QUE PERMITEM QUE O UTILIZADOR ACEDA A SÍTIOS DA INTERNET ALHEIOS AO GRUPO MUNRECO E/OU GERIDOS POR TERCEIROS (DE AGORA EM DIANTE, “SÍTIOS LIGADOS”) SÍTIOS RELATIVAMENTE AOS QUAIS O GRUPO MUNRECO NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE, DADO QUE NÃO TEM NENHUM TIPO DE CONTROLO SOBRE OS MESMOS.

A INSTALAÇÃO DE TAIS MECANISMOS DE LIGAÇÃO NO SÍTIO DA INTERNET TEM POR ÚNICO OBJETIVO FACILITAR AOS UTILIZADORES A PROCURA E O ACESSO À INFORMAÇÃO DISPONÍVEL NA INTERNET, ENTENDENDO-SE QUE NÃO IMPLICAM QUALQUER TIPO DE RELAÇÃO ENTRE O GRUPO MUNRECO E A INFORMAÇÃO A QUE SE ACEDA ATRAVÉS DE TAIS MECANISMOS DE LIGAÇÃO, NEM ENTRE O GRUPO MUNRECO E OS PARTICULARES E/OU EMPRESAS TITULARES DOS SÍTIOS LIGADOS.

O GRUPO MUNRECO NÃO SE CONSIDERA RESPONSÁVEL PELA LEGALIDADE DE TAIS SÍTIOS LIGADOS, PELO QUE OS UTILIZADORES ACEDEM, SOB A SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, AOS CONTEÚDOS DE TAIS SÍTIOS LIGADOS E NAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO QUE REGULEM OS MESMOS. O GRUPO MUNRECO NÃO OFERECE NEM COMERCIALIZA, POR SI MESMO NEM POR INTERMÉDIO DE TERCEIRO, OS PRODUTOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NOS MECANISMOS DE LIGAÇÃO OU SÍTIOS LIGADOS. O GRUPO MUNRECO ADVERTE QUE NÃO CONTROLA PREVIAMENTE, NEM APROVA, VIGIA OU CONSIDERA PRÓPRIOS OS PRODUTOS, SERVIÇOS, CONTEÚDOS, INFORMAÇÕES, DADOS, FICHEIROS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS MECANISMOS DE LIGAÇÃO E/OU SÍTIOS LIGADOS. PORTANTO, O GRUPO MUNRECO RECOMENDA AO UTILIZADOR QUE INTENSIFIQUE A SUA PRUDÊNCIA NA VALORIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÕES, DADOS, FICHEIROS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE EM TAIS MECANISMOS DE LIGAÇÃO E/OU SÍTIOS LIGADOS.

O GRUPO MUNRECO DECLINA QUALQUER RESPONSABILIDADE RELATIVAMENTE A QUAISQUER DANOS E/OU PREJUÍZOS QUE O UTILIZADOR POSSA SOFRER ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE LIGAÇÃO E/OU DOS SÍTIOS LIGADOS, ESPECIALMENTE NO QUE RESPEITA AO SEGUINTE:

  • SEU FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE E/OU CONTINUIDADE;
  • A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTEÚDOS, INFORMAÇÕES, DADOS, FICHEIROS, PRODUTOS E/OU QUALQUER TIPO DE MATERIAL QUE POSSAM CONTER;
  • A PRESTAÇÃO E/OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, CONTEÚDOS, INFORMAÇÕES, DADOS, FICHEIROS, PRODUTOS E/OU QUALQUER TIPO DE MATERIAL QUE POSSAM OFERECER;
  • A QUALIDADE, LICITUDE, FIABILIDADE E/OU UTILIDADE DOS SERVIÇOS, CONTEÚDOS, INFORMAÇÕES, DADOS, FICHEIROS, PRODUTOS E/OU QUALQUER TIPO DE MATERIAL QUE CONTENHAM.
  • VÍRUS OU OUTROS ELEMENTOS LESIVOS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS POR ESSES MECANISMOS DE LIGAÇÃO OU SÍTIOS LIGADOS, QUE POSSAM PROVOCAR ALTERAÇÕES NOS SISTEMAS INFORMÁTICOS (SOFTWARE E HARDWARE) DOS UTILIZADORES, OU NOS DOCUMENTOS ELETRÓNICOS E FICHEIROS ARMAZENADOS NOS MESMOS.

O SÍTIO DA INTERNET INCORPORA VÁRIOS BOTÕES DE LIGAÇÃO ÀS REDES SOCIAIS FACEBOOK, TWITTER, PINTEREST, INSTAGRAM E YOUTUBE. OS BOTÕES DE LIGAÇÃO ESTÃO MARCADOS COM OS LOGÓTIPOS DAS REFERIDAS REDES SOCIAIS. QUANDO O UTILIZADOR VISITA UM SÍTIO LIGADO, O NAVEGADOR DO UTILIZADOR ESTABELECE UMA LIGAÇÃO DIRETA AOS SERVIDORES DE TAL SÍTIO DE TERCEIROS. AO PRESSIONAR O BOTÃO DE LIGAÇÃO DESSE SÍTIO LIGADO, ESTE RECEBE AS INFORMAÇÕES DE QUE O SÍTIO DA INTERNET FOI VISITADO PELO UTILIZADOR. SE O UTILIZADOR USAR OS BOTÕES DE LIGAÇÃO, AS INFORMAÇÕES SÃO DIRETAMENTE ENVIADAS A PARTIR DO NAVEGADOR DO UTILIZADOR PARA ESSE SÍTIO LIGADO E SÃO AÍ ARMAZENADAS. PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES A ESTE RESPEITO, CONSULTE AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DAS REFERIDAS REDES SOCIAIS EM WWW.FACEBOOK.COM, WWW.TWITTER.COM; WWW.PINTEREST.COM; WWW.INSTAGRAM.COM WWW.YOUTUBE.COM.


V.- LIGAÇÕES AO SÍTIO DA INTERNET: OS UTILIZADORES E, EM GERAL, AS PESSOAS QUE SE PROPONHAM ESTABELECER MECANISMOS DE LIGAÇÃO NOS SEUS PRÓPRIOS SÍTIOS DA INTERNET (DE AGORA EM DIANTE, “SÍTIO DA INTERNET ALHEIO”) PARA LIGAR O SÍTIO DA INTERNET COMO SÍTIO LIGADO, DEVERÃO CUMPRIR AS CONDIÇÕES SEGUINTES:

  • É PROIBIDO ESTABELECER QUALQUER MECANISMO DE LIGAÇÃO AO SÍTIO DA INTERNET QUE NÃO CONDUZA À SUA HOME PAGE OU PÁGINA PRINCIPAL;
  • A LIGAÇÃO SÓ PERMITIRÁ O ACESSO AO SÍTIO DA INTERNET, MAS NÃO PODERÁ REPRODUZI-LO DE NENHUMA FORMA;
  • É PROIBIDO CRIAR UM BROWSER OU UM BORDER ENVIROMENT SOBRE O SÍTIO DA INTERNET;
  • É PROIBIDO EFETUAR DECLARAÇÕES OU INDICAÇÕES FALSAS, INEXATAS OU INCORRETAS SOBRE O SÍTIO DA INTERNET E/OU OS SEUS CONTEÚDOS E, EM PARTICULAR, É PROIBIDO DECLARAR OU DAR A ENTENDER QUE O GRUPO MUNRECO AUTORIZOU A LIGAÇÃO OU QUE SUPERVISIONOU OU ASSUMIU, DE QUALQUER FORMA, OS CONTEÚDOS OU SERVIÇOS OFERECIDOS OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO NO SÍTIO DA INTERNET ALHEIO EM QUE SE ESTABELECE O MECANISMO DE LIGAÇÃO;
  • À EXCEÇÃO DOS SINAIS QUE FAÇAM PARTE DA MESMA LIGAÇÃO, O SÍTIO DA INTERNET ALHEIO EM QUE SE ESTABELEÇA O MECANISMO DE LIGAÇÃO AO SÍTIO DA INTERNET ESTÁ PROIBIDO DE CONTER QUALQUER MARCA, NOME COMERCIAL, RÓTULO DE ESTABELECIMENTO, DENOMINAÇÃO, LOGÓTIPO, SLOGAN OU OUTROS SINAIS DISTINTIVOS PERTENCENTES AO GRUPO MUNRECO;
  • O SÍTIO DA INTERNET ALHEIO EM QUE SE ESTABELEÇA A LIGAÇÃO ESTÁ PROIBIDO DE CONTER INFORMAÇÕES OU CONTEÚDOS ILÍCITOS, CONTRÁRIOS À MORAL, À ORDEM PÚBLICA E/OU AOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITES, OU CONTEÚDOS QUE POSSAM VULNERAR DIREITOS DE TERCEIROS;
  • É ESPECIALMENTE PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER MARCAS, NOMES, NOMES COMERCIAIS, RÓTULOS, SLOGANS, DENOMINAÇÕES E OUTROS SINAIS DISTINTIVOS PERTENCENTES AO GRUPO MUNRECO NAS KEY WORDS OU META NAMES DE QUALQUER SÍTIO DA INTERNET ALHEIO SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO GRUPO MUNRECO ESPECIFICAMENTE PARA TAL.

O ESTABELECIMENTO, NUM SÍTIO DA INTERNET ALHEIO, DE UM MECANISMO DE LIGAÇÃO AO SÍTIO DA INTERNET NÃO IMPLICA, EM CASO NENHUM, A EXISTÊNCIA DE RELAÇÕES ENTRE O GRUPO MUNRECO E O PROPRIETÁRIO DE TAL SÍTIO DA INTERNET ALHEIO, NEM A ACEITAÇÃO E/OU APROVAÇÃO, POR PARTE DO GRUPO MUNRECO, DOS SEUS CONTEÚDOS OU SERVIÇOS, SALVO SE FOR EXPRESSO O CONTRÁRIO PELO GRUPO MUNRECO. O GRUPO MUNRECO NÃO SE CONSIDERA RESPONSÁVEL PELA LEGALIDADE DOS SÍTIOS DA INTERNET ALHEIOS, A PARTIR DOS QUAIS SE POSSA ACEDER AO SÍTIO DA INTERNET.


VI.- LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: O GRUPO MUNRECO NÃO GARANTE A INEXISTÊNCIA DE ERROS NO ACESSO AO SÍTIO DA INTERNET, NO SEU CONTEÚDO, NEM QUE ESTE ESTÁ ATUALIZADO, EMBORA ENVIDE OS SEUS MAIORES ESFORÇOS PARA, SE FOR CASO DISSO, EVITAR, CORRIGIR OU ATUALIZAR TAIS ERROS. O GRUPO MUNRECO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELO USO, EFETUADO POR TERCEIROS, DAS INFORMAÇÕES PUBLICADAS NO SÍTIO DA INTERNET, NEM PELOS DANOS SOFRIDOS OU PERDAS ECONÓMICAS QUE, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, PROVOQUEM OU POSSAM PROVOCAR PREJUÍZOS ECONÓMICOS, MATERIAIS OU SOBRE DADOS, PROVOCADOS PELO USO DE TAIS INFORMAÇÕES. O GRUPO MUNRECO NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM RESULTAR OU TER LIGAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE TAIS INFORMAÇÕES.

O GRUPO MUNRECO DECLARA QUE ADOTOU AS MEDIDAS TÉCNICAS E ORGANIZATIVAS QUE, DENTRO DAS SUAS POSSIBILIDADES E DO ESTADO DA TECNOLOGIA, PERMITAM O FUNCIONAMENTO CORRETO DO SÍTIO DA INTERNET. NO ENTANTO, O ACESSO AO SÍTIO DA INTERNET EXIGE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE TERCEIROS, INCLUINDO O TRANSPORTE ATRAVÉS DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES CUJA FIABILIDADE, QUALIDADE, CONTINUIDADE E FUNCIONAMENTO NÃO SÃO DA COMPETÊNCIA DO GRUPO MUNRECO. POR CONSEGUINTE, OS SERVIÇOS PROPORCIONADOS ATRAVÉS DO SÍTIO DA INTERNET PODEM SER SUSPENSOS, CANCELADOS OU TORNAR-SE INACESSÍVEIS, COM CARÁTER PRÉVIO OU SIMULTÂNEO À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO SÍTIO DA INTERNET. O GRUPO MUNRECO NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS DANOS OU PREJUÍZOS DE QUALQUER TIPO CAUSADOS AO UTILIZADOR QUE RESULTEM DE FALHAS OU DESCONEXÕES NAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES QUE PROVOQUEM A SUSPENSÃO, CANCELAMENTO OU INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DO SÍTIO DA INTERNET DURANTE A PRESTAÇÃO DO MESMO OU ANTES DISSO. O GRUPO MUNRECO RESERVA-SE, DE IGUAL MODO, O DIREITO DE SUSPENDER TEMPORARIAMENTE E SEM AVISO PRÉVIO, O ACESSO AO SÍTIO DA INTERNET POR OCASIÃO DE OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO, ATUALIZAÇÃO OU MELHORAMENTO. SEMPRE QUE AS CIRCUNSTÂNCIAS O PERMITAM, O GRUPO MUNRECO PUBLICARÁ NO SÍTIO DA INTERNET, COM ANTECEDÊNCIA SUFICIENTE, UM AVISO INDICANDO A DATA PREVISTA PARA A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS. DO MESMO MODO, O ACESSO AO SÍTIO DA INTERNET NÃO IMPLICA A OBRIGAÇÃO, POR PARTE DO GRUPO MUNRECO, DE CONTROLAR A AUSÊNCIA DE VÍRUS, VERMES OU QUALQUER OUTRO ELEMENTO INFORMÁTICO DANINHO. CABE AO UTILIZADOR, EM QUALQUER CASO, A DISPONIBILIDADE DE FERRAMENTAS ADEQUADAS PARA A DETEÇÃO E DESINFEÇÃO DE PROGRAMAS INFORMÁTICOS DANINHOS. O GRUPO MUNRECO NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS DANOS PROVOCADOS NOS EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS DOS UTILIZADORES OU DE TERCEIROS DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO SÍTIO DA INTERNET.


VII.- NOTIFICAÇÕES: SALVO INDICAÇÃO EM CONTRÁRIO, TODAS AS NOTIFICAÇÕES, REQUERIMENTOS, ACORDOS, CONSENTIMENTOS, ACEITAÇÕES, APROVAÇÕES OU COMUNICAÇÕES QUE SEJAM NECESSÁRIOS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTÁ DISPOSTO NAS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO OU QUE, DE UMA OU DE OUTRA FORMA, ESTEJAM RELACIONADOS COM AS MESMAS, DEVERÃO SER EFETUADOS POR ESCRITO E ENVIADOS AO GRUPO MUNRECO POR CORREIO PARA A SEDE SOCIAL DA EMPRESA, À ATENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO.


VIII.- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE: O SÍTIO DA INTERNET É OPERADO E CONTROLADO PELO GRUPO MUNRECO A PARTIR DOS SEUS ESCRITÓRIOS NA ESPANHA. ENTENDER-SE-Á QUE TODAS AS QUESTÕES QUE POSSAM DERIVAR DO ACESSO E/OU USO DO SÍTIO DA INTERNET SÃO REGULADAS E INTERPRETADAS EM CONFORMIDADE COM AS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO E PELA LEGISLAÇÃO ESPANHOLA DE DIREITO COMUM, O QUE SERÁ IGUALMENTE APLICÁVEL A QUALQUER DISPUTA OU CONFLITO DE INTERPRETAÇÃO DOS TERMOS QUE COMPÕEM ESTAS CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO, ASSIM COMO A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES. PARA A RESOLUÇÃO DE QUALQUER CONTROVÉRSIA QUE SURJA ENTRE O GRUPO MUNRECO E O UTILIZADOR, AMBOS SE SUBMETEM, COM RENÚNCIA EXPRESSA A QUALQUER OUTRO FORO QUE LHES POSSA CORRESPONDER, AOS JULGADOS E TRIBUNAIS DA CIDADE DE MADRID, SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS LEGAIS RECONHECIDOS AOS UTILIZADORES QUE TENHAM A CONDIÇÃO DE CONSUMIDORES, QUE SERÃO RESPEITADOS EM QUALQUER CASO. PARA O CASO DE CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO SÍTIO DA INTERNET - ÁREA CLIENTES -, DEVER-SE-Á CUMPRIR O QUE ESTÁ DISPOSTO NAS RESPETIVAS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA QUE REGULAM A MESMA.